Crédito habitação: apoio às famílias “é provável”, diz António Costa

Prestações da casa continuam a subir à boleia da Euribor. Governo diz estar em diálogo com a banca para encontrar soluções.

19 set 2022 min de leitura

A maioria dos portugueses que comprou casa tem crédito habitação de taxa variável e está, hoje, a deparar-se com uma dificuldade: os juros estão a subir à boleia da Euribor tornando as prestações da casa mais caras, num momento em que o custo de vida está a aumentar por via da inflação e dos altos custos da energia. O agravamento nos empréstimos habitação acontece exatamente porque a Euribor tem reagido às mudanças de política monetária desenhadas pelo Banco Central Europeu (BCE) para travar a inflação, e que passam, sobretudo, por subir as taxas de juro diretoras - já subiram 125 pontos base em 2022 e deverão subir ainda mais, já admitiu Lagarde. Perante a dificuldade dos agregados de pagar prestações da casa mais caras, o primeiro-ministro revelou que “é provável” que venha a haver apoios para ajudar as famílias que têm créditos habitação.
Na semana passada, António Costa apresentou ao país um pacote de medidas para ajudar as famílias a mitigar os efeitos do aumento de preços, que passou por atribuir um cheque de 125 euros aos trabalhadores, um apoio excecional a pensionistas, a limitação do aumento das rendas a 2% em 2023, a redução do IVA na eletricidade para 6% ou a redução da tarifa do gás. Mas neste plano de resposta à elevada inflação – que se fixou em 8,9% em agosto, segundo confirmou o INE – não constou nenhuma medida destinada a apoiar as famílias que estão a ver as prestações da casa subir.
No rescaldo da apresentação destas medidas, e da entrega da proposta de lei no Parlamento para análise e discussão, o ministro da Habitação afirmou que o Governo "a acompanhar a pressão que o aumento das taxas de juro possa ter no rendimento das famílias”, estando “preparados para estudar medidas”, disse Pedro Nuno Santos na passada terça-feira, dia 6 de setembro.
E esta segunda-feira, dia 12 de setembro o tema voltou à ribalta. Em entrevista à TVI/CNN Portugal, António Costa assumiu que “é provável que venha a haver” um apoio para quem tem crédito habitação. E revelou que o Governo está a acompanhar a situação e em diálogo com a banca.
E quais são os apoios que estão a ser estudados pelos Governo socialista para apoiar as famílias que têm empréstimos habitação? Entre as medidas em estudo estão:

Alargar dedução os juros em sede de IRS a todos os contratos de crédito habitação: hoje só os créditos habitação assinados até 2011 podem deduzir os juros no IRS e a ideia passa por incluir os assinados em 2012 ou depois.
Moratórias dos créditos habitação (à semelhança do que aconteceu na pandemia);
Renegociação de créditos com a banca.